Transparência / 03
Cancelamento e reembolso
Modelo para revisão. Este texto precisa de revisão de advogado e compatibilização com cada proposta comercial.
Serviços sob medida
Os projetos de Elos Dev são contratados por proposta ou contrato próprio. Esse documento deve indicar etapas, valores, critérios de aceite e condições de cancelamento, sem afastar direitos obrigatórios. Não existe pagamento direto neste site institucional.
Direito de arrependimento
Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento e estiver sujeita ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, será respeitado o direito de arrependimento de sete dias e a devolução nos termos da lei. A condição de serviço personalizado não é apresentada aqui como uma exclusão automática desse direito. Consulte o Código de Defesa do Consumidor.
Demais cancelamentos
Fora das hipóteses legais de devolução integral, a análise deve considerar o contrato, as etapas efetivamente realizadas e os direitos aplicáveis. Custos e eventual saldo devem ser demonstrados ao cliente; não se presume perda integral do valor pago. Assinaturas, suporte e hospedagem devem informar período de cobrança e efeitos do cancelamento na proposta.
Como solicitar
Envie o pedido por nosso canal de contato ou pelo WhatsApp disponível na página inicial, identificando o projeto, o contato usado na contratação e o pedido. Não envie dados completos de cartão ou senhas. O responsável deve confirmar o recebimento e informar os próximos passos, o cálculo e o meio de devolução quando cabível.
O prazo operacional de estorno depende do meio de pagamento e deve ser informado no atendimento, respeitados os prazos legais. Não há cobrança adicional para exercer direitos previstos em lei.
Compras em sistemas de clientes e demonstrações
Se sua compra foi feita com um estabelecimento que utiliza um sistema desenvolvido pela Elos Dev, procure primeiro o vendedor identificado na transação. A participação e a responsabilidade de cada parte dependem do serviço efetivamente prestado e da legislação. Demonstrações identificadas como simulação não representam compra nem movimentam valores reais.